Retratos da Perversidade Política

28 jan

O banho de sangue não ocorreu. Nenhuma morte, nem mesmo feridos graves. A resistência não passou de mau agouro. Tudo desconforme com o roteiro traçado pelas vozes do extremismo feroz e intolerante, que desejava a carnificina para empregá-la contra o PSDB em ano de eleições municipais.

O bônus eleitoral que se pretendia obter era mais valioso que a dignidade dos moradores do Pinheirinho, agora tornada razão para justificar todas as espécies de maledicências e campanhas que visam a depreciar o governo de São Paulo.

Aqueles que hoje posam como bastiões em defesa das vítimas oprimidas pela PM-SP são os mesmos que ontem mancomunavam formas de se beneficiar politicamente com a desocupação. Jamais tencionaram encontrar uma solução negociada e pacífica.

Carnificina, para tristeza de muitos, felizmente não ocorrreu

É o caso do tal Marrom, chefe da favela, militante do PSTU e explorador econômico dos habitantes da região: cobrava taxas de todas as espécies, enriquecendo através da propriedade de Naji Nahas, um especulador capitalista. Contente o rato não ficou com a tomada da sua mina de ouro. 

À esquerda, Marrom, comunista que enriquecia extorquindo seus comuns

Os velhacos petistas e sua trupe não ficam muito atrás. Se quisessem teriam adquirido o terreno. Preferiram não fazê-lo para depois imputarem a culpa ao governo tucano. O mesmo se pode dizer da Justiça Federal, que proferiu decisão suspendendo a reintegração da posse, porém preferiu não acionar a Polícia Federal e ver sua decisão cumprida, já que, sabendo ser escandalosamente incompetente para julgar a ação, seria responsável por um confronto entre polícias.

O caso, a pedido de Organizações Não Governamentais que vivem à custa de dinheiros governamentais, foi parar na ONU. A relatora especial sobre o direito à moradia da organização, Raquel Rolnik, afirmou ter ficado “chocada com o uso excessivo da força” nos despejos, sem sequer apurar o excesso. Um ou dois dias depois, foi desmascarada pelo jornalista Reinaldo Azevedo, que divulgou em seu blog o currículo da senhora: por óbvio, petista ferrenha, que atuou nos governos Erundina e Lula, ambos que, convenhamos, não ficaram conhecidos pela habitação digna da população. A ONU, numa evidente tentativa de dar credibilidade e isenção à atuação de Raquel, divulgou nota na qual afirma que “ela é independente de qualquer governo ou organização e serve em sua capacidade individual”. Talvez tenha colado em países onde não há sobreposição dos interesses partidários aos interesses públicos… Talvez não.

Raquel Rolnik: partidarismo nas Nações Unidas

Em todos os casos, trata-se de uma militância bestial que não encontra óbice ético na aplicação da máxima maquiavélica. Os miseráveis do Pinheirinho ou mesmo os viciados da Cracolândia são meros peões de um jogo político-partidário. Os fins, isto é, a difamação do governo de SP, justificam os meios, ou, os sofrimentos e agonias dessas pessoas.  

Usuários na Cracolândia: para os intolerantes, são somente massa de manobra para achacar o gov. de SP

Outra minoria, como os invasores da reitoria da USP, possui ideais e modus operandi semelhantes, porém parte ainda acredita na existência de um poder que subjuga e que necessariamente precisa ser derrotado, preferencialmente através da subversão e da ilegalidade, o que, em sua crença e lógica deturpadas, os converte em mártires da revolução. O testemunho de um rapaz que sequer havia nascido quando a ditadura existia, deixa expresso uma felicidade por ter sido “vítima de tortura (ficado sem água por 5 horas na delegacia após ser preso), o que lembrou a época do regime militar”. Fala como se tivesse vivido os anos de chumbo de Médici…

Há tempos isso ocorre com a condescendência velada da ala moderada do PT, já que tanto os oportunistas do Pinheirinho e Cracolândia, como a burguesia enraivecida da USP, servem-lhe como uma espécie de braço clandestino que contribui com a extinção da oposição.

Revolução Burguesa 200 anos atrasada

Em vez de ir a público desmistificar suas ações e decisões – a maioria que conta com amplo apoio popular – o seu governador de São Paulo se mantém apático e passivo atrás das cortinas da mentira. Seu padrinho Mário Covas jamais aceitaria ter seu nome associado ao de Hitler, tampouco seu governo ao fascismo.

Duas operações policiais ordenadas pela justiça e a privação dos usuários de crack em SP renderam a Alckmin uma comparação com Hitler: retrato do desconhecimento, do fanatismo e da intolerância

Steven Pinker, psicólogo canadense e professor de Harvard, avalia que sistemas políticos como o comunismo encorajam os indivíduos a lutar pelo sonho, ainda que de forma violenta e em detrimento dos direitos de outrem, pois apenas a utopia presta. Sendo uma contradição em si, pois a utopia é inconcebível por sua própria natureza, sua conseqüência trágica e inexorável pode ser lida nas páginas da história da URSS stalinista. 

A Questão Palestina

24 set

“How did things ever get so far? I don’t know. It was so unfortunate, so unnecessary.” (Vito Corleone, em O Poderoso Chefão, de Mario Puzo)

Introdução

O presidente da Autoridade Palestina Mahmoud Abbas encaminhou hoje ao Conselho de Segurança das Nações Unidas o pedido de reconhecimento da Palestina como Estado.

Embora a derrota seja certa, uma vez que Washington já anunciou que usará seu poder de veto no órgão, Abbas, um líder atabalhoado, não muito carismático e que sequer é unanimidade entre os palestinos, não cedeu às pressões – por enquanto – e isolou os Estados Unidos, uma façanha sem precedentes na ONU.

Aspectos históricos

Tratar do conflito entre Israel e Palestina em poucas páginas é impossível, pois remonta há séculos e envolve questões territoriais, políticas e, principalmente, religiosas.

Necessário conhecer a evolução do impasse, precisamente a partir da queda do Império Otomano após a 1ª Guerra Mundial, quando seu vasto território foi desmembrado em diversos países, alguns que se tornaram independentes e formaram um Estado e outros, que passaram ao controle britânico, entre eles a região da Palestina-Judaica (em branco no mapa) e da Transjordânia. 

O território palestino sempre foi objeto de disputas entre muçulmanos, que na década de 1920 eram ampla maioria, compondo 80% da população, e judeus, com pouco mais de 11%.

No período entre guerras e principalmente após a ascensão do Nazismo, houve maciça migração de judeus para a região, provocando freqüentes conflitos entre os povos, ainda que os britânicos, sem empreender muitos esforços, tentassem impedi-los.

Após a 2ª Guerra, a população judaica crescera consideravelmente (quase 33% da população), porém os muçulmanos ainda representavam o restante da população.

Região considerada sagrada por ambos os povos, os britânicos deixaram a questão a cargo da recém-criada ONU. Em 1947, através da Resolução 181, aprovou-se a criação de dois Estados independentes (embora as condições geográficas demandassem uma espécie de união econômica), um árabe e um judeu, sendo que as cidades de Jerusalém e Belém ficariam sob administração internacional.

O plano foi rejeitado por todos os países árabes, mas ainda assim os judeus proclamaram seu Estado em 1948, prontamente reconhecido pelas potências emergentes dos EUA e da URSS.

Deflagrou-se uma guerra, que terminou um ano depois. Embora tenha conseguido a independência e ampliado consideravelmente seu domínio territorial, com a ocupação de várias porções muçulmanas segundo a resolução da ONU, o território da Cisjordânia (West Bank no mapa) foi anexado pela Jordânia, e a Faixa de Gaza, ao sudoeste, pelo Egito.

A vitória israelense e a ocupação desses territórios provocaram o êxodo de centenas de milhares de muçulmanos para os países árabes vizinhos.

Desde então, várias guerras se sucederam pelos territórios, em particular com o Egito, Síria, Jordânia e Líbano. Em 1967, após a Guerra dos Seis Dias, Israel retomou a Faixa de Gaza e parte da Cisjordânia, que incluía a cidade de Jerusalém. Com a ampliação dos territórios, novamente uma migração maciça de muçulmanos para outras áreas.

No mesmo ano, o CS da ONU aprovou, por unanimidade (inclusive o Brasil), a resolução 242, determinando que Israel se retirasse dos territórios ocupados e resolvesse a questão dos refugiados muçulmanos.

A redação do documento nas línguas inglesa e francesa gerou controvérsias em sua interpretação, e Israel utilizou aquela que melhor lhe conveio, muito embora nunca tenha cumprido totalmente as determinações.

A questão primordial diz respeito à ocupação e anexação dos territórios pela guerra, prática proibida pelo direito internacional. Ocorre que, de fato, nunca houve acordo sobre demarcação das fronteiras da região, já que nem muçulmanos nem judeus cumpriram as recomendações da Resolução 181 de vinte anos antes.

Desde então, Israel tem conflitado com os vizinhos, e as tentativas de estabelecer a paz na região esbarram na resistência em fazer concessões. Em 1993, Yasser Arafat, líder da OLP – Organização da Libertação da Palestina – e o primeiro-ministro israelense Yitzhak Rabin (que dois anos mais tarde viria a ser assassinado por um sionista extremista), assinaram o histórico e primeiro acordo bilateral de paz.

Basicamente, o acordo previu a retirada das tropas israelenses da Faixa de Gaza e da Cisjordânia e o reconhecimento do direito de autodeterminação dos palestinos, que, por sua vez, abdicaram da luta armada e do terrorismo. Questões essenciais, como Jerusalém, refugiados e assentamentos, continuariam sob negociações.

Houve oposição tanto em Israel quanto na Palestina. O Hamas, facção islâmica fundamentalista, opôs-se ferrenhamente. Do lado contrário, grupos conservadores votaram contra o acordo no Knesset, parlamento israelense, embora o mesmo tenha sido aprovado por pequena vantagem.

Em 2001, o atual primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, aparentemente sem saber que estava sendo gravado, disse que não cumpriria os acordos e que seu objetivo principal era atacar os muçulmanos.

No ano seguinte afirmou publicamente: O maior erro que podemos cometer é prometer aos palestinos um Estado.

Situação atual

Hoje, o conflito encontra-se num impasse: ao longo dos anos, Israel ocupou diversos territórios, obrigando os muçulmanos a se refugiarem nos países vizinhos. A ONU estima que há mais de 4 milhões de refugiados muçulmanos no mundo provenientes da Palestina.

A política de expansão de Israel das últimas décadas, a expulsão dos muçulmanos e seus conseqüentes assentamentos judeus (regiões da Cisjordânia em branco, antes territórios muçulmanos), a construção de um muro com cercas elétricas para separá-los, a ocupação de áreas geográficas estratégicas que possuem água, são questões das quais Israel não pretende abrir mão nas negociações.

Do lado muçulmano, grupos como o Hamas insistem em manter a luta armada e não reconhecem Israel como Estado – igualmente a outros países árabes. Atos terroristas também paralisam as negociações.

Recentemente, Israel cedeu o controle de alguns territórios da Cisjordânia à Autoridade Palestina, embora ainda mantenha regiões ocupadas por seus exércitos. Quanto à Faixa de Gaza, encontra-se hoje governada pelo Hamas.

Realidade Palestina hoje: em verde, territórios sob domínio muçulmano. A linha vermelha representa o muro construído na região. A população total chega a quase 12 milhões de pessoas, com maioria judaica.

Aspectos legais

A Palestina, na prática, possui todos os elementos para ser considerada como Estado, nos termos da Convenção de Montevidéu, de 1933, da qual os EUA também são signatários e que constitui norma de direito internacional costumeira e obrigatória: povo, território e soberania – este que compreende um governo interno e, no âmbito externo, a capacidade de manter relações com outros Estados, além de atuar na qualidade de sujeito de direitos e obrigações na comunidade internacional.

O reconhecimento, isto é, a passagem do Estado de facto para o Estado de jure, é ato jurídico declarativo, pela maioria dos juristas considerado um ato coletivo, aperfeiçoado com sua admissão como membro da ONU.

A relutância em se reconhecer a Palestina não é infundada: o Estado tem voto na Assembléia Geral, pode figurar como parte em processos na Corte Internacional de Justiça, passa a atuar segundo princípios e regras internacionais extremamente relevantes, como a reciprocidade, a igualdade perante os demais e a soberania jurídica e política sobre seu território, entre outros.

Na ONU, a via para se obter o reconhecimento do Estado funciona da seguinte maneira: o Conselho de Segurança, por voto afirmativo de 9 de seus 15 membros, incluindo todos os 5 permanentes, recomenda à Assembléia Geral seu ingresso, que deve aprová-lo por 2/3 dos 194 países que a compõe. Assim, os membros permanentes possuem o chamado direito de veto, que se sobrepõe inclusive à unanimidade dos demais. Ou seja, se 14 membros apoiarem o Estado Palestino, os EUA usarão o veto, obstando o encaminhamento da proposta.

Pedido de reconhecimento

Feito hoje, o pedido de reconhecimento da Palestina como Estado e sua admissão como membro da ONU tem por base as fronteiras de 1967, que inclui a Faixa de Gaza, a Cisjordânia e Jerusalém Oriental. A iniciativa é apoiada pela maioria dos países, entre eles o Brasil, China, Rússia e França (embora Sarkozy tenha proposto uma solução alternativa). Segundo o mapa do próprio Estado de Israel, as fronteiras configuram-se da seguinte maneira.

Os quatro pontos objetos de discórdia

  1. A divisão da cidade de Jerusalém.
  2. Fronteiras da Cisjordânia, onde Israel assentou milhares de judeus. Além disso, é nessa região que se concentram as fontes de água, do rio Jordão e suas bacias.
  3. Refugiados: Israel não aceita seu retorno. Palestina admite negociação de compensação.
  4. Segurança: Israel deseja que eventual Estado Palestino seja desmilitarizado. Palestinos não abrem mão das prerrogativas atribuídas a todos os Estados.

Posição dos EUA

Washington defende a solução do conflito fora da ONU, argumentando que a paz na região não será alcançada através do reconhecimento do Estado, mas com negociações bilaterais.

Em discurso na AG, há 2 dias, Barack Obama deixou claro que vetará a proposta do Estado Palestino ao afirmar que “o compromisso dos EUA com a segurança de Israel é inabalável”.

Mahmoud Abbas, durante discurso de Barack Obama

Opinião

A iniciativa de Abbas de jogar o problema para a ONU representa muito mais um instrumento de pressão político-diplomática do que a realidade prática, pois os EUA já haviam avisado que vetariam qualquer proposta nesse sentido. E essa estratégia funcionou, pois conta com respaldo de 2/3 dos membros, incluindo várias potências e países emergentes, além do apoio de grande parte da opinião pública, inclusive em países historicamente pró-Israel.

Entretanto, há questões do conflito, verdade seja dita, que não podem ser resolvidas. A mais relevante diz respeito aos refugiados muçulmanos, que nunca voltarão à Palestina. Embora a ocupação dos territórios pelos judeus seja uma injustiça histórica, inexiste possibilidade de remediá-la. Israel jamais aceitará seu retorno. Prefere deflagrar uma guerra nuclear antes de fazê-lo.

O isolamento de Israel tornou-se uma preocupação ainda maior com a queda de Hosni Mubarak no Egito, um dos pontos de equilíbrio no Oriente Médio. Caso fundamentalistas ascendam ao poder naquele país, há possibilidade bastante considerável de que as tensões com Israel aumentem. Isso ficou bastante claro com a recente invasão da embaixada israelense no Cairo, após a morte de 5 soldados egípcios na fronteira com o Estado judeu. Situação semelhante ocorre na Turquia, outra potência da região, depois que Netanyahu afirmou que Israel não deve desculpas pelos assassinatos de ativistas turcos no ano passado.

Os EUA, por sua vez, jamais desejaram paz duradoura no Oriente Médio. Temem que os países árabes nacionalizem o petróleo e passem a controlar seu mercado. Daí a vital importância de ter um poderoso aliado como Israel, que para eles, nada mais é do que um braço político-armado numa região que concentra as principais fontes de energia do planeta e que afeta diretamente seus interesses econômicos.

Em outras palavras, a constante ameaça dos países árabes de destruir Israel justifica o apoio e a proteção dos EUA. Se a região fosse pacificada, e Israel vivesse em harmonia com seus vizinhos, Washington se tornaria desnecessário, abrindo caminho para que sua influência e presença na região fossem consideradas ainda mais intrusivas.

Assim, formou-se uma relação de interdependência entre EUA e Israel. Enquanto o primeiro consente com as políticas expansionistas e de ocupação, vetando praticamente todas as reiteradas sanções aprovadas no CS da ONU, o segundo atua de acordo com as diretrizes de Washington.

Isso é um fato que remonta aos tempos da política externa empreendida por Henry Kissinger, que por diversas vezes teve oportunidade de promover a paz na Palestina durante os anos 1970, mas preferiu não fazê-lo.

Claro que se trata de uma visão simplista de um mundo extremamente complexo. Tanto sionistas como fundamentalistas islâmicos possuem ódio religioso secular e não toleram credos que não os seus. Países árabes até hoje negam o reconhecimento do Estado de Israel, e fazem vista grossa à atuação de grupos terroristas em seus territórios, quando não lhes fornecem recursos financeiros, proteção diplomática e armamentos.

Precisamente em relação ao direito internacional, falta coerência aos EUA (a qual é por eles tanto cobrada do Brasil). A questão da Palestina, ao contrário do que Barack Obama afirma, desde 1947 tornou-se uma questão de ameaça à paz internacional com as freqüentes e graves violações de direitos humanos (de ambas as partes, mas principalmente dos judeus), cuja obrigação de resolver cabe – em caso de irresolução bilateral, como o é esse – exatamente às Nações Unidas.

Quanto ao futuro, caberá a Mahmoud Abbas decidir que caminho trilhar: insistir na criação do Estado, deixando o ônus do veto aos EUA, sem dúvidas uma vitória moral com apoio de grande parte da opinião pública, porém acompanhada de corte nos repasses financeiros e mais atritos com Israel. Se Abbas retomar as negociações diretas, será visto na Palestina como um fraco, embora possa angariar mais poder de negociação nas mesas internacionais. Por fim, pode escolher a proposta de Nicolas Sarkozy, de dar à Palestina a condição de Estado-observador, que não precisa de aprovação do CS, e a imediata retomada de negociações.

Independente da decisão que tomar, a história da Palestina passou a ser reescrita em 2011.

PS: Para fontes, favor consultar o autor.

Jeitinho brasileiro das cotas raciais

20 set

Um dos sinais distintivos de nosso povo é o velho e famoso jeitinho brasileiro. Objeto de vários estudos nos campos social, psicológico, histórico e antropológico, trata-se de traço de identidade inscrito na cultura e extremamente complexo. Embora a maioria dessas pesquisas se baseie num aparente empirismo, complicada a comprovação de seus resultados no mundo real, pois excluídos aspectos importantes na abordagem ou porque acompanhadas de juízos pessoais.

Por isso não se estabelecem consensos sobre suas características, origens e, para alguns, até sobre sua existência. De qualquer maneira, as conclusões dos autores mais gabaritados vêm acompanhadas de argumentos robustos dificilmente contestáveis.

A colonização feudal, a religião católica e o apriorismo jurídico seriam causas determinantes. Alguns o definem como uma forma tangencial de se decidir um conflito. Uma minoria contemporânea tem lhe atribuído qualidades positivas, como a criatividade e a capacidade de se transpor obstáculos e situações adversas.

Particularmente, simbolizo o jeitinho brasileiro sob duas feições, que às vezes se revelam de forma simultânea: a primeira é a pura e simples transgressão da lei, ainda que em circunstância aparentemente inofensiva, com a finalidade de se obter vantagem, esquivar-se da penosidade das formalidades e trâmites a todos estabelecidos ou furtar-se do cumprimento de uma sanção.

Muito freqüente, para não dizer incessante, é prática inescrupulosa dos indivíduos e das empresas. Comprar um produto pirata, sonegar impostos ou dissuadir o guarda de trânsito de multar um veículo são exemplos cotidianos, muitas vezes reputados legítimos.

A segunda, gravíssima, diz respeito ao tradicional costume de se pretender resolver problemas históricos e permanentes através de medidas paliativas, que geralmente também violam as leis e até princípios constitucionais fundamentais. A excrescência, neste caso, é ainda mais danosa, pois anuída pelo poder político e muitas vezes pelo poder judiciário, cuja prerrogativa é exatamente corrigir as viciosidades legislativas e não com elas consentir.

As cotas raciais, existentes há uma década, são emblema dessa perversidade incrustada no sistema e indício de sua falência. Aqui, o jeitinho brasileiro aplicado pela classe política à sociedade demonstra-se obscuro na medida em que busca resolver a educação pública ao custo da igualdade, conquistada mediante o massacre de tantas vidas, negras e brancas.

Trata-se da institucionalização da segregação racial, dissimulada sob os subterfúgios retóricos da implantação das políticas afirmativas e da reparação de uma injustiça histórica, cujas conseqüências – já observadas em Estados que discriminaram seu povo pela cor da pele – são trágicas: aumento do ódio e aprofundamento das dissensões sócio-raciais.

Na realidade, o propósito desse sistema é angariar, por meio da roupagem ideológica da inclusão, apoio e sustentação para grupos político-partidários funestos, dos quais a pretensão é unicamente se promover. Em uma palavra, demagogia – que nada mais é do que a manipulação dos sentimentos dos indivíduos para conquistar e manter o poder. Do contrário fosse, cobrariam e fomentariam o aperfeiçoamento e a qualidade da educação pública.

Aceitar hoje passivamente a violação da igualdade, sem a qual fatalmente ruem as já frágeis democracia e república, significará no futuro a inevitabilidade da luta para restaurá-la.

Talvez então aprendamos, pois conforme o jurista e filósofo Rudolph Von Ihering já ensinara no século XIX, “o amor que um povo dedica a seu direito, o qual defende com energia, é determinado pela intensidade do esforço que esse bem lhe custou. Os laços mais fortes entre um povo e seu respectivo direito não se formam pelo hábito, mas pelo sacrifício”.  

Mania nacional, entrelinhas e a imprensa

24 ago

Hoje fui surpreendido pela notícia de que a presidente Dilma Rousseff replicou o teor do artigo publicado na revista The Economist. Os britânicos fizeram questão de nos advertir, mais uma vez, que o interesse principal de alguns membros dos partidos menores que compõem a base governista não é ideológico, mas visar a cargos ou ao desvio de dinheiro público. Embora não seja um atributo exclusivo dos nanicos, jamais demais lembrar, não é mesmo? O restante, nada além da reprodução do noticiário das últimas semanas. A oposição de Dilma, porém, é acontecimento que merece destaque por duas razões.

I

A primeira porque é extraordinariamente incomum agentes do mais alto-escalão político de Brasília contestarem publicamente acusações ou maledicências da imprensa. Normalmente, sucedem balbúrdias e agitações nos bastidores. Diante das câmeras e microfones, no máximo repúdios tergiversantes ou ilações falaciosas, raríssimas franquezas diretas sem rodeios, como neste caso.

Minha lógica ridícula, limitada, que só usa 10% da cabeça animal, leva-me a crer que Dilma só respondeu por se referir a críticas procedentes dos vassalos de tia Beth.

Indignar-se com censuras estrangeiras ao Brasil é comportamento emblemático do indivíduo brasileiro. É fenômeno recorrente que gera coesão social. Irrelevante se o conteúdo é válido ou zombado. Não é preciso viajar muito no tempo para relembrar casos notórios.  

Em 2009, Robin Williams afirmou que o Rio de Janeiro fora escolhido sede das Olimpíadas por sua delegação ter levado “50 strippers e meio quilo de pó”, enquanto a de Chicago, Oprah Winfrey e Michelle Obama. No ano seguinte, Sylvester Stallone filmou no país o vão Os Mercenários. Disse depois: “Lá você pode atirar nas pessoas, explodir coisas e eles dizem ‘Obrigado! E aqui está um macaco para você levar para casa’.”

As sabidas brincadeiras, todavia, produziram uma aversão desmedida do público e das instituições. O Comitê organizador das Olimpíadas do RJ, por exemplo, chegou ao ridículo de ameaçar processar Williams. Stallone, por sua vez, pediu desculpas lamuriosas ao Brasil.

Em ambas os casos, a imprensa teve papel preponderante na deflagração dos protestos irados. Quem assistiu às polemizadas entrevistas destes artistas notou claramente o tom alegre e jocoso das manifestações. Omitiu-se, também, a estupefata crítica de Stallone sobre a necessidade da presença de 70 seguranças para as filmagens, além de seu espanto sobre a insígnia do BOPE.

Declarações sisudas também ficam na memória. Charles De Gaulle dizia que o “Brasil não é um país sério”, irrefutabilidade que atravessou os tempos. Em 2004, o jornalista norte-americano, William Larry Rohter, publicou artigo no NY Times no qual afirmou que Lula consumia álcool imoderadamente, o que minava sua capacidade de dirigir o país. Resultado? Rejeição maciça ao jornalista e ao jornal. Sem contar o cancelamento de seu visto pelo governo, que só voltou atrás após desculpas formais.

Parece-me que os brasileiros só se associam quando há uma quase completa convergência de idéias. Indispensáveis a existência do elemento comum a ser combatido, e o impulso da mídia formadora de opiniões, às quais se aderem sem sequer rasas reflexões.

II

Volto à contestação de Dilma, feita em entrevista à Rádio Metrópole, de São José do Rio Preto, e explico a segunda razão por que ela é merecedora de destaque. Vejamos seu conteúdo:

“Agora, infelizmente, as revistas estrangeiras não entendem muito os costumes políticos no Brasil.”

Declarações desastradas de pessoas públicas são freqüentes. Dilma, porém, possui vasto repertório, o que denota mais espontaneidade do que propriamente ausência de aptidão política para aparecer e falar em público. E sinceridade é qualidade raríssima em políticos brasileiros. Embora lhe possa ser prejudicial, trata-se de um bem a ser preservado, ainda que resulte no reconhecimento, pela autoridade máxima da República, da depravação ética e jurídica que toma conta dos poderes públicos.

Afirmar que as revistas estrangeiras não entendem muito os costumes políticos no Brasil nada mais é do que uma forma oblíqua de dizer por aqui tudo isso é corriqueiro, mesmo porque, a The Economist reproduziu tão-somente o que toda a imprensa nacional, analistas e as pessoas em geral têm, há tempos, dito e analisado acerca da conjuntura de Brasília.

III

A imprensa, como se vê, ora presta ora prejudica. Beneficia, por exemplo, ao investigar, denunciar e apurar crimes, tal como ocorreu por duas vezes, recentemente, com a revista Veja, cujos préstimos foram inclusive lembrados pela revista britânica no artigo. Aliás, a edição da última semana também relata o escândalo dos cargos públicos federais de livre-nomeação, mais de 20 mil, utilizados de forma imoral como moeda de troca e barganha, além de propiciarem os elevados índices de corrupção. A título de comparação e para ficar adstrito ao Reino Unido, lá esse número não chega a 100, incluindo os ministros.

Em contrapartida, a imprensa não raro manipula dados e informações, além de dirigir as notícias segundo critérios não pautados pela ética e imparcialidade. Por que não engendrar, por exemplo, uma campanha cidadã contra a corrupção que tem contaminado o Planalto? Vemos tentativas na internet de impulsionar movimentos em prol de um interesse comum, quase sempre frustrados exatamente em razão da ausência de apoio midiático, que alavancaria de forma determinante a adesão da população. Verdade seja dita, isso não ocorre devido ao conluio dos partidos e lideranças com a imprensa: elevam-se as cotas de publicidade de estatais em troca da condescendência e omissão jornalísticas.

Inexistem fórmulas para impedir o funcionamento e a existência desses paradigmas. Soluções estariam no topo da pirâmide, o governo; ou na base, a população. Ambas são remotíssimas: a primeira porque, a cada dia, evidencia-se que a classe política não abrirá mão de seu modus operandi devasso; e a segunda porque a população é mobilizada por entidades e lideranças que estão corrompidas pela classe política dirigente, e influenciada pela imprensa cujos interesses não se coadunam com os populares.

Uma terceira via estaria no fortalecimento de instituições como o Ministério Público, Tribunais de Contas e Controladorias Gerais. Entretanto, isso também depende principalmente da atuação da classe política e de cobranças da sociedade civil, o que significa mãos atadas. Se você aguentou até aqui, é porque se interessa por um desenlace.

Aristóteles dizia que é afortunada a democracia na qual a riqueza é moderada, pois se as desigualdades fossem profundas, os pobres usariam seu poder de maioria para dividi-la. O pensamento aristotélico, neste texto, longe de ser uma retórica crítica à desigualdade brasileira é, acima e antes, lição de que somos senhores do nosso futuro.

Razões da queda de Muammar Kadafi

23 ago

O conflito na Líbia está nos capítulos finais. Muammar Kadafi não tem mais apoio e sua derrota é questão de horas. A capital Trípoli já está tomada pelos insurgentes. Possível que quando termine esse texto ele já esteja foragido, rendido ou morto.

Kadafi está no poder há mais de 40 anos, muitos dos quais caracterizados por crises políticas e internacionais. Sua trajetória é marcada por discórdias, tanto com países ocidentais quanto árabes.

O líder líbio recusou-se a promover uma política moderada em relação a Israel e principalmente aos EUA, que em 1986 bombardearam o país, matando mais de 130 pessoas, entre elas parentes de Kadafi. Sempre incentivou e financiou grupos extremistas. Acabou por alinhar-se à URSS, encontrando resguardo soviético no equilíbrio de forças que caracterizou a Guerra Fria. Abrigou dois terroristas acusados de explodir um avião da Pan Am na Escócia, tendo por isso sofrido diversas sanções e embargos do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Nos anos 1990, entrou em atrito com palestinos e árabes em razão destes dialogarem com Israel. Durante a última década, voltou a se aproximar dos EUA de George W. Bush, que suspendeu os embargos e retirou a Líbia da lista negra norte-americana.

Após desafiar por tantas vezes as potências internacionais dirigentes e ter se mantido no poder, hoje importa compreender as razões da derrocada do regime líbio. Para isso, em primeiro lugar, devo analisar como funciona o sistema internacional.

As relações entre os Estados e o direito internacional distinguem-se por ser uma semi-anarquia. Semi porque há Estados que determinam ou pretendem determinar os rumos que os países devem tomar, nos aspectos político, ideológico e principalmente econômico. E anárquico, pois as regras internacionais são inócuas quando obstam interesses particulares daqueles.

Na maioria das vezes, esse modo de organização funciona, pois há uma auto-imposição às regras internacionais, isto é, os próprios Estados respeitam-nas voluntariamente. Quando isso não acontece, dispõe-se de meios e órgãos para solução dos imbróglios, como a diplomacia, a intermediação e a atuação de organismos internacionais, como a OMC e a CIJ.

Contudo, a questão é agravada quando um Estado deliberadamente não observa uma norma de direito internacional ou mesmo um tratado. Embora existam meios ainda mais incisivos para se coagir esse Estado ao cumprimento da regra – imposição de sanções, embargos, rupturas das relações, etc. – inexiste um poder capaz de impor determinada conduta, como existe no direito interno.

Nestes casos, recorre-se ao uso da força, último recurso a ser utilizado – após esgotamento dos demais. Este, por sua vez, é regulamentado por normas de direito internacional estabelecidas na Carta das Nações Unidas, que prevêem a possibilidade de ações armadas apenas em caso de ameaças à paz internacional, após aprovação pelo Conselho de Segurança.

Isso é decorrência do princípio da não-intervenção e da própria autodeterminação dos povos, ambos relacionados à soberania, conceito existente há 400 anos. O sistema internacional, em tese, foi construído para que nem os Estados tampouco as organizações internacionais imiscuam-se nas questões internas dos demais, por quaisquer meios, pacíficos ou beligerantes.

Apenas na última década, porém, podemos identificar a ocorrência da violação do direito internacional, todas conhecidas pelo público em geral. O genocídio em Darfur (Sudão) e a atual crise humanitária da Somália (à qual dedicarei um artigo em separado), em que grupos terroristas opressores subjugam milhões de miseráveis, com o consentimento velado das potências. Ambos são exemplos de graves violações dos direitos humanos, tutelados pelo direito internacional e que constituem a razão precípua de sua existência.   

Por outro lado, vimos duas graves violações do direito internacional pelos países ocidentais: a Guerra do Iraque, em que os EUA e o Reino Unido desrespeitaram a decisão do CS da ONU, o que, embora não tenha sido inédito, foi um duro golpe na credibilidade da organização e na manutenção da segurança internacional. E a recente intervenção da Líbia, à qual passo a tratar.  

O caso da Líbia, como se sabe, é um conflito interno que não constitui ameaça à paz internacional. A justificativa para a intervenção daquele país é fundada em princípios superiores, isto é, a proteção da vida dos civis – excluam-se os rebeldes, pois atentam contra a ordem do Estado e o poder constituído. Nem seria necessário a Carta da ONU estipular, em seu preâmbulo, que a vida e a dignidade humana devem e serão protegidas, pois trata-se de valores universalmente reconhecidos, o que, por si só, sobrepõem-se às próprias leis internacionais e que devem ser respeitados e observados por todos os Estados.

Daí por que o Conselho de Segurança ter aprovado a Resolução 1973, cuja finalidade originária era impor uma zona de exclusão aérea naquele país, com vistas a impedir que Kadafi massacrasse os rebeldes, e junto com eles, civis.

Entretanto, o que se viu foi o completo desvirtuamento da operação, tendo as forças militares da OTAN bombardeado Trípoli por diversas vezes, matando inúmeras pessoas, inclusive crianças – além de destruir escolas e hospitais. A ilegalidade foi manifesta a ponto de aliados, como a Itália e a Alemanha, anunciarem o abandono da operação; além da Rússia e outros países, inclusive árabes, antes favoráveis à intervenção, passarem a repudiá-la.

Isto já era previsível, pois foram poucas as vezes que vimos o dispêndio de recursos financeiros e militares com o propósito exclusivo de proteger a vida de civis. Ou seja, há interesses e conveniências escusos, alheados da opinião pública pela imprensa, e principalmente pelos discursos oficiais dos interventores.

Tanto a retórica moralista-humanitária de Bill Clinton e Barack Obama, quanto a guerra ao terror empreendida por George W. Bush, são, na verdade, meros subterfúgios para a manutenção da hegemonia ocidental no sistema internacional, e para a consecução de interesses públicos, privados e geopolíticos. Infindáveis são os exemplos. Aqui, vou me ater às questões da Líbia.

  1. A Líbia possui a maior reserva de petróleo da África e a 9ª maior do mundo, com capacidade para exploração de mais de 47 bilhões de barris, segundo dados da própria CIA. Acresçam-se importantes reservas de gás natural (22ª do planeta) – cinco vezes maior que a do Brasil, por exemplo. Ambas as energias já possuem infra-estrutura para imediata exploração.
  1. A rebelião na Líbia não deflagrou na capital, Trípoli, mas em Benghazi, cidade onde se concentra a extração e o refinamento de petróleo, e em que a China, de acordo com informações de seu governo, possui ao menos 50 importantes empreendimentos e investimentos, entre os quais na indústria petrolífera e na construção civil.

Benghazi: pólo petrolífero

  1. Kadafi não se submete aos comandos e às diretrizes ocidentais no continente africano, engendrados a partir de 2007 para contrabalancear a crescente influência chinesa.
  1. A Líbia possui a maior extensão litorânea do Mar Mediterrâneo no norte da África, constituindo importantíssima rota comercial e estratégica.

Extensão do litoral líbio: importância estratégica

  1. A OTAN, organização militar criada após a II Guerra para proteger a Europa de uma possível invasão soviética, perdeu a razão de sua existência com o colapso da URSS. Desse modo, há uma necessidade reiterada das potências ocidentais em, de tempos em tempos, reafirmar seu poderio e serventia militares.
  1. Kadafi, além de ter elevado o preço do petróleo produzido na Líbia, pretendia comercializar o petróleo apenas em troca de ouro. Ademais, tinha planos de instituir, em conjunto com os demais países africanos, uma nova moeda, também com base no ouro, o que romperia radicalmente os paradigmas do sistema monetário internacional.

Em síntese, estas foram as principais razões que levaram à queda de Muammar Kadafi. É possível que Pequim e Moscou tenham sido ingênuos ao não vetar a intervenção no CS da ONU, já que a previsibilidade de seu desvirtuamento era notória. Ou talvez não estejam dispostos, por enquanto, a enfrentar os EUA pelo controle das diretrizes internacionais.

Com o agravamento da situação na Síria e as exigências públicas dos EUA e aliados pela saída de Bashar Al-Assad, é razoável prever que as relações dos países que compõem o CS da ONU se estremeçam, embora especialistas considerem remota a possibilidade de nova intervenção militar.

O que não se descarta, contudo, são outras formas de intervenção, tal como ocorreu na Líbia e que contribuíram de forma determinante para a derrocada do regime de Kadafi, isto é, provisão de armas e recursos financeiros aos rebeldes, pressões diplomáticas secretas através dos agentes de inteligência, fornecimento de treinamento militar tático-estratégico, embargos econômicos, sanções, entre outros.

Os discursos que têm justificado as intervenções no mundo árabe também não se sustentarão. Aliás, a campanha líbia foi também liderada pela França, exatamente devido ao esgotamento da retórica em Washington e Londres. Daí por que dividir a responsabilidade e o ônus com Paris.

Quando da morte de Osama Bin Laden, eu afirmei que os EUA, mais cedo ou mais tarde, teriam sua hegemonia econômica ameaçada – o que se evidencia com o passar do tempo – e que os rumos do mundo dependeriam muito da forma pela qual a sociedade estadunidense lidaria com essas mudanças. Mais do que nunca isso parece verdadeiro. 

O Fim da História e o Choque de Civilizações

19 ago

O colapso da URSS representou a primazia do capitalismo sobre o comunismo. A dicotomia político-ideológica, presente desde a Revolução de 1917, e principalmente após a II Guerra Mundial, perdeu importância e cedeu lugar à reorganização geopolítica, polêmica perdurada até hoje.

A pauta do debate não mais consiste em como os Estados se organizam, pois a prevalência do sistema ocidental de organização política e econômica é consensual. Our way is the only way fora uma expressão que correspondia de forma clara à tendência de ocidentalização erigida no pós Guerra-Fria.

As conseqüências dessa supremacia, contudo, ainda são desconhecidas. Duas décadas é um curto período para se fazer uma avaliação concludente, sobretudo num mundo globalizado, que sofre influências dos mais variados fatores e em que as mudanças ocorrem rapidamente.

Exceção feita à economia de mercado e ao antagonismo clássico entre direita e esquerda, passou-se a discutir os rumos da humanidade conforme questões sociais, culturais, religiosas e tecnológicas. Duas teorias controversas e, de certo modo, opostas, procuram predizer-nos.

A primeira (1989), de Francis Fukuyama, publicada em um artigo da revista The National Interest e, posteriormente, transformada no livro O Fim da História e o Último Homem (1992), assevera que as democracias liberais ocidentais são o último estágio de desenvolvimento político-governamental da humanidade. Assim, as sociedades inevitavelmente convergirão para esse sistema fundado basicamente na concepção universalista-individualista, existente desde as Revoluções Americana e Francesa.

A influência hegeliana é patente na obra de Fukuyama, embora ele admita que esse processo de mudança das sociedades que ainda não estão politicamente organizadas sob o sistema ocidental possa levar séculos. Ainda, retrocessos entrementes podem ocorrer. O ponto central da teoria está no reconhecimento de que a democracia liberal ocidental é a forma de exercício de poder e de governo mais vantajosa sob o prisma ético e econômico.

Sua tese, claro, foi amplamente criticada. O fim da história não é plausível enquanto houver possibilidade de desenvolvimento humanístico, científico e tecnológico – Fukuyama, posteriormente, assumiu essa fratura do seu pensamento. Ademais, várias outras concepções a refutam, ou até caminham na mesma linha de pensamento, porém em direções diferentes, como é o caso do marxismo e do anarquismo. Outros ainda a vêem com certo desdém, sugerindo se tratar de mera homenagem ao triunfo do capitalismo.

A contraposição direta e principal, contudo, surgiu através de um artigo publicado na revista Foreign Affairs (1993), também transformado em livro, O Choque de Civilizações e a Recomposição da Ordem Mundial (1996). A intenção do autor, Samuel Huntington, era, de fato, responder a Fukuyama.

Para Huntington, o pós Guerra-Fria será caracterizado não pela inevitável conversão às democracias liberais ocidentais, mas pela substituição do conflito ideológico (comunismo x capitalismo) pelo choque das civilizações, que consiste basicamente no conflito cultural dos povos.

Ele divide o globo em sete principais civilizações: ocidental, ortodoxa, islâmica, africana, sínica, japonesa e hindu. Existem outras, mas devido ao seu tamanho ou à aproximação com as demais civilizações predominantes, têm menor importância na análise, como a budista, a judaica e a latino-americana.

As civilizações segundo Huntington

Seus principais argumentos, além de uma porção de estudos e pesquisas empíricas, consistem na aversão das civilizações não-ocidentais ao universalismo ocidental e no conflito entre islâmicos e não-islâmicos. 

A questão da concepção universalista ocidental – liberdade e igualdade individuais, a separação entre autoridade religiosa e autoridade terrena, e mesmo o conceito de democracia, de fato, não são amplamente aceitas em civilizações não-ocidentais. Embora seja inegável que algumas civilizações tenham se desenvolvido científica e tecnologicamente (o Japão é o melhor exemplo) e adotado práticas surgidas no ocidente, isto não significa que sua cultura tenha convergido para este modelo.

Aliás, as práticas do ocidente, Huntington garante, não sinalizam sequer a ascensão do multiculturalismo, mas somente a adaptação dessas civilizações às necessidades da economia globalizada. Nem mesmo o uso da língua – um dos principais fatores de identidade cultural – demonstra essa convergência.

A modernização ou as relações multilaterais pacíficas também não são indícios da ocidentalização, como vários pensadores sustentam. Ele as vê como mera conveniência geopolítica.

Em relação ao islamismo, a principal problemática está na teocracia e nas altas taxas de natalidade (ainda que elas tenham regredido nos últimos tempos). A enorme dificuldade em se modernizar, por exemplo, é resultado desse fanatismo religioso e da aversão mais aguda ao ocidente, indubitavelmente a mais avançada na ciência e na tecnologia.

De modo geral, Huntignton prevê que a principal origem dos conflitos será a cultura, cuja identidade é determinada predominantemente pela religião, valores, práticas e crenças.

Mas, afinal, quem estava certo? Ambos!

A história é repleta de avanços e retrocessos. É um ciclo comum, explicado pela psicologia social. Quando uns visam ao progresso – entendendo o progresso como qualquer mudança – forças contrárias certamente emergirão.

O colapso do sistema financeiro ocidental em 2008, que refletiu e ainda reflete em todo o mundo, revelou ideais ocultos em tempos pacíficos e de bonança. Crises econômicas normalmente aprofundam conflitos étnicos, culturais ou políticos.

As manifestações na Europa, por exemplo, fizeram os líderes das principais economias repudiarem o multiculturalismo e o universalismo ocidental, pregado desde o fim da II Guerra Mundial pelos governos da Alemanha, Inglaterra e França. O atentado na Noruega, país com os índices altíssimos de desenvolvimento sócio-humano, corrobora aquilo que Huntington advertira há quase 20 anos, isto é, o choque das civilizações, em que a intolerância exerce uma das causas principais.

A primavera árabe, por outro lado, constitui exemplo daquilo que Fukuyama previra. Muito embora não se trate de uma ocidentalização dos países islâmicos, as insurgências contra regimes autoritários, mediante a utilização de tecnologias ocidentais, como a internet, corroboram que mesmo os indivíduos que têm no fanatismo religioso seu principal sustentáculo, podem ser influenciados pelo racionalismo ocidental, neste caso traduzido pelas garantias individuais em face do Estado e pelo anseio democrático.

Tanto a profecia de Fukuyama quanto a de Huntington ocorrem e deverão continuar a ocorrer, ora com interstícios de paz, ora de conflitos; ora mediante governos democráticos, ora autocráticos ou teocráticos; ora com riqueza, ora com pobreza. 

Fora do poder, Lula continua erra(n)do

14 jul

Seja por falta de outros nomes capazes de derrotar a oposição na capital ou por caprichos particulares, Lula quer emplacar a candidatura de Fernando Haddad à prefeitura de São Paulo.

Sabe-se que já há algum tempo a possibilidade está na agenda de discussões do PT, cuja inquietação não é infundada, afinal, trata-se do município com maior arrecadação e produção de riquezas do país.

Também, é reduto da oposição, que no passado recente venceu a maioria das eleições sem muitas dificuldades – exceção feita a um interstício petista, de Marta. Derrubar essa relativa hegemonia é o maior objetivo do PT e de Lula em 2012.

Entretanto, o desafio não será fácil, especialmente se Serra concorrer de novo, possivelmente com o apoio do atual prefeito, seu pupilo e dissidente do DEM, que não raro é flagrado flertando com petistas, peemedebistas e outros aliados da esfera federal tentando obter apoio para seu partido recém-fundado.

Hoje, as possibilidades petistas são inúmeras. Consensual mesmo é que o partido terá candidato próprio. O surgimento do nome do atual ministro da educação, Fernando Haddad, aparece em primeiro na lista de preferência do chefe – o que significa uma vantagem imensa, senão o próprio desenlace, pois no partidão suas vontades quase sempre se consubstanciam em mandados.

Marta e Mercadante, antigos conhecidos do eleitorado paulista, correm por fora. A atual senadora tem atuado de forma satisfatória para os padrões brasileiros no Senado. O ministro da ciência e tecnologia, por outro lado, é de novo protagonista principal no escândalo dos aloprados, que se arrasta desde 2006, e cujo desfecho e punição dos culpados parecem remotos. Ambos não têm cacife para derrotar Serra em São Paulo.

A candidatura de Haddad se fundaria na plataforma de mudança e renovação, acompanhada de um currículo acadêmico favorável do ministro. Embora seja uma hipótese que poderia ser aceita pelo eleitorado, sua atuação à frente do MEC tem sido desastrosa, gerando desconfianças entre os petistas.

Atulhado de projetos falhos, declarações estúpidas e posturas inadmissíveis, o mandato do ministro distingui-se pelos desacertos.

O ENEM, sem dúvidas, é o caso que mais evidencia a inépcia que toma conta da pasta. Em 2009, não esqueçamos, a prova foi furtada por funcionários da gráfica responsável pela impressão da prova, gerando prejuízos enormes para o erário – que ainda não foi ressarcido. O exame foi adiado e a abstenção recorde chegou a mais de 1/3 dos inscritos, mais de 1 milhão e meio de pessoas.

Ano passado, várias provas apresentaram erros nas folhas de respostas, lesando outros milhares de alunos. E pior: o MEC, por meio de seu twitter oficial, afirmou “monitorar” os estudantes, e ameaçou processar os que já haviam “dançado” na prova e que estariam apenas tentando “tumultuar com msgs nas redes sociais”. Patrulhamento, agora virtual, que lembra governos não muito democráticos…

O material didático distribuído aos estudantes também é objeto de críticas. A começar pela inflexão político-partidária de algumas obras, que rasgam elogios ao governo Lula e críticas aos antecessores. Um alheamento social nocivo cujas conseqüências são difíceis de avaliar. Certo é que não serão boas.

A utilização de formas gramaticais totalmente descabidas da língua, que doem aos olhos e ouvidos, é admitida no curso de português: “Nós pega os peixe”, segundo o livro, não é errado, somente “inadequado”, e que os alunos que falarem ou escreverem dessa forma devem ter “cuidado” – não porque estarão cometendo erros crassos – mas porque podem sofrer “preconceito lingüístico”.

Talvez o livro tenha tomado como padrão culto os discursos de Lula… Entristece-me o fato de milhões de brasileiros serem sujeitados a esta educação risível.

Haddad alega que a insatisfação geral não tem fundamento, já que os críticos não leram o livro. Ainda utiliza uma metáfora pouco usual para um político: “Há uma diferença entre o Hitler e o Stalin que precisa ser devidamente registrada. Ambos fuzilavam seus inimigos, mas o Stalin lia os livros antes de fuzilá-los. Ele lia os livros, essa é a grande diferença”. Rebaixo-me ao nível do ministro para contradizê-lo: se Hitler não lia, foi mais ignorante que Stalin; logo, o genocídio e limpeza étnica alemães foram muito mais justificáveis do que os soviéticos, pois praticado por um indivíduo cuja capacidade intelectual era reduzida – enquanto o outro, por um ilustrado e culto.

Babaquices como essas são recorrentes na esfera política, mas confesso ter sido surpreendido, pois Haddad é doutor em filosofia e possui vários livros publicados, apesar de discordar da posição preconizada na maioria deles. Tudo bem vai, talvez tenha sido uma declaração impensada, pronunciada em meio às pressões da ocasião e da opinião pública, ansiosa por esclarecimentos.

Ainda, a suspensão do kit anti-homofobia, projeto encabeçado pelo MEC e que estava pronto para ser distribuído nas escolas, mas que foi vetado por Dilma em razão do lobby religioso. No mínimo, falta comunicação entre a presidência e o ministério, que gerou prejuízo da ordem de alguns milhões para os cofres públicos, segundo estimativas oficiais.

Embora seja um chavão recorrente, a educação precisa ser prioridade para o país; e o problema, atacado nas origens, isto é, no ensino fundamental. De acordo com dados da UNESCO, órgão de educação da ONU, o Brasil lidera a América Latina em índice de repetência no ensino básico – 18,7% ante 2,9% da média mundial.

Outras fontes, como do próprio INEP, retratam uma realidade ainda mais alarmante: 23% dos alunos estão atrasados nos estudos; e 34% sofreram defasagem ao longo da vida escolar. No ranking ‘mundial’ (PISA), em que 65 países são avaliados, o Brasil ocupa o 53º lugar.

Ainda que isto não seja privilégio do governo petista, tampouco do governo federal, inexiste um plano efetivo para a educação, comprometido com seu desenvolvimento e progresso. Vários são os problemas para resolver, desde infra-estrutura das escolas até a capacitação e remuneração dos professores.

Fato é que o atual ministro pouco fez e pouco faz nesse sentido – para não repetir todos os danos causados em sua gestão, marcada por incêndios que ele mesmo causou e posteriormente tentou apagar.