A Questão Palestina

24 set

“How did things ever get so far? I don’t know. It was so unfortunate, so unnecessary.” (Vito Corleone, em O Poderoso Chefão, de Mario Puzo)

Introdução

O presidente da Autoridade Palestina Mahmoud Abbas encaminhou hoje ao Conselho de Segurança das Nações Unidas o pedido de reconhecimento da Palestina como Estado.

Embora a derrota seja certa, uma vez que Washington já anunciou que usará seu poder de veto no órgão, Abbas, um líder atabalhoado, não muito carismático e que sequer é unanimidade entre os palestinos, não cedeu às pressões – por enquanto – e isolou os Estados Unidos, uma façanha sem precedentes na ONU.

Aspectos históricos

Tratar do conflito entre Israel e Palestina em poucas páginas é impossível, pois remonta há séculos e envolve questões territoriais, políticas e, principalmente, religiosas.

Necessário conhecer a evolução do impasse, precisamente a partir da queda do Império Otomano após a 1ª Guerra Mundial, quando seu vasto território foi desmembrado em diversos países, alguns que se tornaram independentes e formaram um Estado e outros, que passaram ao controle britânico, entre eles a região da Palestina-Judaica (em branco no mapa) e da Transjordânia. 

O território palestino sempre foi objeto de disputas entre muçulmanos, que na década de 1920 eram ampla maioria, compondo 80% da população, e judeus, com pouco mais de 11%.

No período entre guerras e principalmente após a ascensão do Nazismo, houve maciça migração de judeus para a região, provocando freqüentes conflitos entre os povos, ainda que os britânicos, sem empreender muitos esforços, tentassem impedi-los.

Após a 2ª Guerra, a população judaica crescera consideravelmente (quase 33% da população), porém os muçulmanos ainda representavam o restante da população.

Região considerada sagrada por ambos os povos, os britânicos deixaram a questão a cargo da recém-criada ONU. Em 1947, através da Resolução 181, aprovou-se a criação de dois Estados independentes (embora as condições geográficas demandassem uma espécie de união econômica), um árabe e um judeu, sendo que as cidades de Jerusalém e Belém ficariam sob administração internacional.

O plano foi rejeitado por todos os países árabes, mas ainda assim os judeus proclamaram seu Estado em 1948, prontamente reconhecido pelas potências emergentes dos EUA e da URSS.

Deflagrou-se uma guerra, que terminou um ano depois. Embora tenha conseguido a independência e ampliado consideravelmente seu domínio territorial, com a ocupação de várias porções muçulmanas segundo a resolução da ONU, o território da Cisjordânia (West Bank no mapa) foi anexado pela Jordânia, e a Faixa de Gaza, ao sudoeste, pelo Egito.

A vitória israelense e a ocupação desses territórios provocaram o êxodo de centenas de milhares de muçulmanos para os países árabes vizinhos.

Desde então, várias guerras se sucederam pelos territórios, em particular com o Egito, Síria, Jordânia e Líbano. Em 1967, após a Guerra dos Seis Dias, Israel retomou a Faixa de Gaza e parte da Cisjordânia, que incluía a cidade de Jerusalém. Com a ampliação dos territórios, novamente uma migração maciça de muçulmanos para outras áreas.

No mesmo ano, o CS da ONU aprovou, por unanimidade (inclusive o Brasil), a resolução 242, determinando que Israel se retirasse dos territórios ocupados e resolvesse a questão dos refugiados muçulmanos.

A redação do documento nas línguas inglesa e francesa gerou controvérsias em sua interpretação, e Israel utilizou aquela que melhor lhe conveio, muito embora nunca tenha cumprido totalmente as determinações.

A questão primordial diz respeito à ocupação e anexação dos territórios pela guerra, prática proibida pelo direito internacional. Ocorre que, de fato, nunca houve acordo sobre demarcação das fronteiras da região, já que nem muçulmanos nem judeus cumpriram as recomendações da Resolução 181 de vinte anos antes.

Desde então, Israel tem conflitado com os vizinhos, e as tentativas de estabelecer a paz na região esbarram na resistência em fazer concessões. Em 1993, Yasser Arafat, líder da OLP – Organização da Libertação da Palestina – e o primeiro-ministro israelense Yitzhak Rabin (que dois anos mais tarde viria a ser assassinado por um sionista extremista), assinaram o histórico e primeiro acordo bilateral de paz.

Basicamente, o acordo previu a retirada das tropas israelenses da Faixa de Gaza e da Cisjordânia e o reconhecimento do direito de autodeterminação dos palestinos, que, por sua vez, abdicaram da luta armada e do terrorismo. Questões essenciais, como Jerusalém, refugiados e assentamentos, continuariam sob negociações.

Houve oposição tanto em Israel quanto na Palestina. O Hamas, facção islâmica fundamentalista, opôs-se ferrenhamente. Do lado contrário, grupos conservadores votaram contra o acordo no Knesset, parlamento israelense, embora o mesmo tenha sido aprovado por pequena vantagem.

Em 2001, o atual primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, aparentemente sem saber que estava sendo gravado, disse que não cumpriria os acordos e que seu objetivo principal era atacar os muçulmanos.

No ano seguinte afirmou publicamente: O maior erro que podemos cometer é prometer aos palestinos um Estado.

Situação atual

Hoje, o conflito encontra-se num impasse: ao longo dos anos, Israel ocupou diversos territórios, obrigando os muçulmanos a se refugiarem nos países vizinhos. A ONU estima que há mais de 4 milhões de refugiados muçulmanos no mundo provenientes da Palestina.

A política de expansão de Israel das últimas décadas, a expulsão dos muçulmanos e seus conseqüentes assentamentos judeus (regiões da Cisjordânia em branco, antes territórios muçulmanos), a construção de um muro com cercas elétricas para separá-los, a ocupação de áreas geográficas estratégicas que possuem água, são questões das quais Israel não pretende abrir mão nas negociações.

Do lado muçulmano, grupos como o Hamas insistem em manter a luta armada e não reconhecem Israel como Estado – igualmente a outros países árabes. Atos terroristas também paralisam as negociações.

Recentemente, Israel cedeu o controle de alguns territórios da Cisjordânia à Autoridade Palestina, embora ainda mantenha regiões ocupadas por seus exércitos. Quanto à Faixa de Gaza, encontra-se hoje governada pelo Hamas.

Realidade Palestina hoje: em verde, territórios sob domínio muçulmano. A linha vermelha representa o muro construído na região. A população total chega a quase 12 milhões de pessoas, com maioria judaica.

Aspectos legais

A Palestina, na prática, possui todos os elementos para ser considerada como Estado, nos termos da Convenção de Montevidéu, de 1933, da qual os EUA também são signatários e que constitui norma de direito internacional costumeira e obrigatória: povo, território e soberania – este que compreende um governo interno e, no âmbito externo, a capacidade de manter relações com outros Estados, além de atuar na qualidade de sujeito de direitos e obrigações na comunidade internacional.

O reconhecimento, isto é, a passagem do Estado de facto para o Estado de jure, é ato jurídico declarativo, pela maioria dos juristas considerado um ato coletivo, aperfeiçoado com sua admissão como membro da ONU.

A relutância em se reconhecer a Palestina não é infundada: o Estado tem voto na Assembléia Geral, pode figurar como parte em processos na Corte Internacional de Justiça, passa a atuar segundo princípios e regras internacionais extremamente relevantes, como a reciprocidade, a igualdade perante os demais e a soberania jurídica e política sobre seu território, entre outros.

Na ONU, a via para se obter o reconhecimento do Estado funciona da seguinte maneira: o Conselho de Segurança, por voto afirmativo de 9 de seus 15 membros, incluindo todos os 5 permanentes, recomenda à Assembléia Geral seu ingresso, que deve aprová-lo por 2/3 dos 194 países que a compõe. Assim, os membros permanentes possuem o chamado direito de veto, que se sobrepõe inclusive à unanimidade dos demais. Ou seja, se 14 membros apoiarem o Estado Palestino, os EUA usarão o veto, obstando o encaminhamento da proposta.

Pedido de reconhecimento

Feito hoje, o pedido de reconhecimento da Palestina como Estado e sua admissão como membro da ONU tem por base as fronteiras de 1967, que inclui a Faixa de Gaza, a Cisjordânia e Jerusalém Oriental. A iniciativa é apoiada pela maioria dos países, entre eles o Brasil, China, Rússia e França (embora Sarkozy tenha proposto uma solução alternativa). Segundo o mapa do próprio Estado de Israel, as fronteiras configuram-se da seguinte maneira.

Os quatro pontos objetos de discórdia

  1. A divisão da cidade de Jerusalém.
  2. Fronteiras da Cisjordânia, onde Israel assentou milhares de judeus. Além disso, é nessa região que se concentram as fontes de água, do rio Jordão e suas bacias.
  3. Refugiados: Israel não aceita seu retorno. Palestina admite negociação de compensação.
  4. Segurança: Israel deseja que eventual Estado Palestino seja desmilitarizado. Palestinos não abrem mão das prerrogativas atribuídas a todos os Estados.

Posição dos EUA

Washington defende a solução do conflito fora da ONU, argumentando que a paz na região não será alcançada através do reconhecimento do Estado, mas com negociações bilaterais.

Em discurso na AG, há 2 dias, Barack Obama deixou claro que vetará a proposta do Estado Palestino ao afirmar que “o compromisso dos EUA com a segurança de Israel é inabalável”.

Mahmoud Abbas, durante discurso de Barack Obama

Opinião

A iniciativa de Abbas de jogar o problema para a ONU representa muito mais um instrumento de pressão político-diplomática do que a realidade prática, pois os EUA já haviam avisado que vetariam qualquer proposta nesse sentido. E essa estratégia funcionou, pois conta com respaldo de 2/3 dos membros, incluindo várias potências e países emergentes, além do apoio de grande parte da opinião pública, inclusive em países historicamente pró-Israel.

Entretanto, há questões do conflito, verdade seja dita, que não podem ser resolvidas. A mais relevante diz respeito aos refugiados muçulmanos, que nunca voltarão à Palestina. Embora a ocupação dos territórios pelos judeus seja uma injustiça histórica, inexiste possibilidade de remediá-la. Israel jamais aceitará seu retorno. Prefere deflagrar uma guerra nuclear antes de fazê-lo.

O isolamento de Israel tornou-se uma preocupação ainda maior com a queda de Hosni Mubarak no Egito, um dos pontos de equilíbrio no Oriente Médio. Caso fundamentalistas ascendam ao poder naquele país, há possibilidade bastante considerável de que as tensões com Israel aumentem. Isso ficou bastante claro com a recente invasão da embaixada israelense no Cairo, após a morte de 5 soldados egípcios na fronteira com o Estado judeu. Situação semelhante ocorre na Turquia, outra potência da região, depois que Netanyahu afirmou que Israel não deve desculpas pelos assassinatos de ativistas turcos no ano passado.

Os EUA, por sua vez, jamais desejaram paz duradoura no Oriente Médio. Temem que os países árabes nacionalizem o petróleo e passem a controlar seu mercado. Daí a vital importância de ter um poderoso aliado como Israel, que para eles, nada mais é do que um braço político-armado numa região que concentra as principais fontes de energia do planeta e que afeta diretamente seus interesses econômicos.

Em outras palavras, a constante ameaça dos países árabes de destruir Israel justifica o apoio e a proteção dos EUA. Se a região fosse pacificada, e Israel vivesse em harmonia com seus vizinhos, Washington se tornaria desnecessário, abrindo caminho para que sua influência e presença na região fossem consideradas ainda mais intrusivas.

Assim, formou-se uma relação de interdependência entre EUA e Israel. Enquanto o primeiro consente com as políticas expansionistas e de ocupação, vetando praticamente todas as reiteradas sanções aprovadas no CS da ONU, o segundo atua de acordo com as diretrizes de Washington.

Isso é um fato que remonta aos tempos da política externa empreendida por Henry Kissinger, que por diversas vezes teve oportunidade de promover a paz na Palestina durante os anos 1970, mas preferiu não fazê-lo.

Claro que se trata de uma visão simplista de um mundo extremamente complexo. Tanto sionistas como fundamentalistas islâmicos possuem ódio religioso secular e não toleram credos que não os seus. Países árabes até hoje negam o reconhecimento do Estado de Israel, e fazem vista grossa à atuação de grupos terroristas em seus territórios, quando não lhes fornecem recursos financeiros, proteção diplomática e armamentos.

Precisamente em relação ao direito internacional, falta coerência aos EUA (a qual é por eles tanto cobrada do Brasil). A questão da Palestina, ao contrário do que Barack Obama afirma, desde 1947 tornou-se uma questão de ameaça à paz internacional com as freqüentes e graves violações de direitos humanos (de ambas as partes, mas principalmente dos judeus), cuja obrigação de resolver cabe – em caso de irresolução bilateral, como o é esse – exatamente às Nações Unidas.

Quanto ao futuro, caberá a Mahmoud Abbas decidir que caminho trilhar: insistir na criação do Estado, deixando o ônus do veto aos EUA, sem dúvidas uma vitória moral com apoio de grande parte da opinião pública, porém acompanhada de corte nos repasses financeiros e mais atritos com Israel. Se Abbas retomar as negociações diretas, será visto na Palestina como um fraco, embora possa angariar mais poder de negociação nas mesas internacionais. Por fim, pode escolher a proposta de Nicolas Sarkozy, de dar à Palestina a condição de Estado-observador, que não precisa de aprovação do CS, e a imediata retomada de negociações.

Independente da decisão que tomar, a história da Palestina passou a ser reescrita em 2011.

PS: Para fontes, favor consultar o autor.

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