A obstinação do PT – plantando a semente do mal

6 out


Desde a eleição de Lula em 2002 acompanho de perto o governo petista. Uma das marcas registradas de seus dois mandatos foi – além dos dólares nas cuecas e de parlamentares dançando no Congresso – a tentativa de implantação da censura mascarada da imprensa.

Isso porque, tendo a maioria governista no Congresso e uma oposição, por vezes de mãos atadas, por vezes inerte, o papel de fiscalização do governo ficou ainda mais incumbido à imprensa – que, se já não gostava das bravatas lulistas, passou a repugná-las publicamente. Seu controle, assim, tornou-se uma pertinácia para a ala radical do PT. Tentativas não faltaram. Quer ver?

A criação do CFJ (Conselho Federal de Jornalismo), projeto de lei encaminhado por Lula ao Congresso em 2004, foi o primeiro. Pelo projeto, a FENAJ (Federação Nacional de Jornalistas), filiada à CUT e que conta com membros do PT em seus quadros, seria responsável pela orientação, disciplina e fiscalização do exercício profissional. Tal lei, se aprovada, sem dúvidas reduziria a liberdade jornalística e só fortaleceria a FENAJ. O repúdio ao projeto foi tanto que a proposta parou no fundo da gaveta, que é seu lugar.

Quem se esquece do caso do jornalista do New York Times, Larry Rohter? Ele teve seu visto de permanência no Brasil revogado por ter publicado matéria em que retratava a preocupação da população brasileira com os hábitos etílicos de Lula. Ora, Lula é uma pessoa pública e, como tal, sujeita a reportagens sobre sua vida pessoal. A parte boa dessa história é que, de tão absurda, foi até tema de monografia de conclusão de curso.

Já em 2009, o jornal o Estado de SP foi censurado judicialmente pelo TJ-DF no escândalo de corrupção do filho do Senador José Sarney, aliado do PT. Descobriu-se que o desembargador que proferiu a decisão era amigo íntimo da família do El Padrino maranhense. Meses depois, após o escândalo sair das manchetes dos jornais, Sarneyzinho desistiu da ação – o que não foi aceito pelo jornal, que agora aguarda decisão de seu recurso por órgão colegiado. O mais intrigante nessa história é que nenhum membro do governo ousou reprovar a decisão da justiça. Pelo contrário: Lula, Dilma e Mercadante os defenderam veementemente.

A Confecom (Conferência Nacional de Comunicação), realizada e coordenada pelo governo em 2009, aprovou o “mecanismo de fiscalização, com controle social e participação popular” que, em outras palavras, significa colocar a companheirada do partidão no controle do que pode e não pode ser divulgado. Para que não digam que eu sou injusto, aprovaram-se resoluções benéficas, entre as quais a da proibição de que políticos sejam donos de rádio ou emissoras de televisão – ainda que isso dificilmente se tornará lei.

Finalmente, temos o famigerado PNDH-3. Trata-se de um Decreto da Presidência da República de quase 200 páginas e que supostamente traça as diretrizes para garantir e consolidar o exercício dos direitos humanos no Brasil. Como dizem, é lindo por fora, mas cheio de meandros e malícias por dentro. Isso porque, de novo, a imprensa é o inimigo.

No documento, há novamente menção ao “controle social” das mídias. Vejam, controle social, no dicionário do PT, significa os correligionários do partidão. Ou alguém acredita que eu ou você exerceremos controle sobre o que deve ou não ser publicado?! Claro que não. Ele será feito por meia-dúzia de petistas que selecionarão aquilo que melhor satisfaz os interesses do partido, e não da sociedade. Isso sem contar as outras medidas antidemocráticas presentes no documento, mas isso é tema pra outra hora.

No mesmo dia em que foi publicado, o decreto do PNDH-3 foi objeto de críticas e repúdio de importantes setores da imprensa e da sociedade, além de juristas, entre os quais, Ives Gandra Martins, que qualificou o projeto como uma “medida preparatória para instauração de um sistema autoritário”. Acuado, Lula disse publicamente que assinou o documento “sem ler”. Também pudera! 200 páginas é pedir demais!

Para corroborar ainda mais o que se afirma, tem-se um dado alarmante: o Google lançou em abril deste ano, o Government Requests, ferramenta que mostra um mapa do mundo com o número de requerimentos realizados por alguns governos para remoção de conteúdo. O governo brasileiro, pasmem, foi, de julho/09 a dezembro/09, o que mais pediu a retirada de conteúdo do Google ou do Youtube. Entre os sites, pediu-se a retirada do blog euqueroserra.

Controlar a informação é necessário a qualquer governo que vise à perpetuação e manutenção do poder. É prática comum em governos populistas, precisamente nos da América Latina. Chávez percorreu o mesmo caminho, que culminou com o fechamento da principal emissora da Venezuela, a RCTV, além do pedido de prisão de seu dono. Na Argentina, os Kirchner travam uma guerra contra os dois maiores jornais daquele país: o El Clarín e o La Nación. Cristina chegou a afirmar que apresentará um projeto de lei ao Congresso para declarar a produção e venda de papel de jornal como de “interesse público”, o que restringiria a atuação dos jornais, além de, notadamente, ferir a liberdade de expressão e imprensa. Outros países do continente, como a Bolívia e o próprio Equador, estão na mesma situação.

Porém, fazer isso no Brasil é uma tarefa mais árdua, razão pela qual todas as medidas do PT que visaram à censura ou mesmo à sua ameaça, foram prontamente rejeitadas pela sociedade.

Entretanto, tem-se a expectativa de que num eventual governo Dilma Rousseff, com uma bancada ainda maior no Congresso – que facilita a aprovação de leis e até emendas constitucionais – tais medidas serão aprovadas sem dificuldade.

A ex-ministra, em entrevista coletiva a jornalistas nesta segunda-feira (04/10), quase afirmou que com a maioria dos parlamentares ficaria fácil alterar a Constituição. Quase porque, ao perceber que diria algo que poderia ser usada contra si durante a campanha do 2º turno, resolveu medir melhor suas palavras, e ao invés de Constituição disse algumas reformas.

Diante do histórico petista de achaques à imprensa e das recentes declarações de Dilma e Lula, importante mantermos o sinal de alerta ligado. Sugiro até a criação de algo semelhante àquelas cores usadas pelos EUA e Europa para medir a possibilidade de ataques terroristas. Aqui, quanto mais próximo do vermelho, mais também da censura.

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2 Respostas to “A obstinação do PT – plantando a semente do mal”

  1. joao geraldo outubro 14, 2010 às 2:35 pm #

    Lula na tentativa clara de descreditar e amordaçar a imprensa que o contrarie prenuncia, junto com Dilma, o nascimento da Ditadura do Proletariado no Brasil. Filha essa, de um partido xiita corrupto, gerada no berço esplêndido da “Democracia lullista”, com os olhos do neoliberalismo, mas na verdade, de forma visceral, sua alma bolchevique carrega o DNA da corrupção, da falta de ética e caráter de seus progenitores, que fecundaram a semente da desordem e do autoritarismo do MST, na plenitude dos oito anos de gestão de seus desmandos.
    Para eles não basta Lula ser “O filho” e sim, tão somente: “ LULLA, O dono do Brasil”!!!
    (…patrocinio da Petrobras)

    João Geraldo (Franca-SP)

    • contradita outubro 16, 2010 às 12:30 am #

      Concordo, João.
      Posso publicar seu comentário? Muito bom!
      abraço

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